Artigos

Olá, preparei uma AULA ESPECIAL, explicando operacionalmente a tributação em uma (hipotética) cadeia produtiva com 10 empresas, operando em 11 municípios e 3 estados para vc. entender e refletir sobre como é feita a tributação HOJE e como será feita AMANHÃ (daqui alguns anos), quando a Reforma Tributária (Parte do Consumo) for concluída. Divulgue esse […]

Paulo Henrique Pêgas e Leandro Paulsen Resumo: O artigo fornece subsídios para a reforma tributária em matéria de imposto sobre a renda dapessoa física (IRPF). Mediante análise dos últimos 27 anos do IRPF no Brasil, demonstra que a legislaçãoespecífica não cumpre os critérios constitucionais de generalidade, universalidade e progressividade quedeveriam permear esse imposto, e que […]

Mudanças do IRPF a partir de 2022 Parte 1

Mudanças no IRPJ a partir de 2022 Parte 2

Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

O Ministério da Economia publicou na sexta-feira, dia 25/JUN, o PL nº 2.337/21 com profundas mudanças no IRPF, como a atualização da tabela progressiva.
Podemos separar a proposta em 4 etapas:
1 – Simplificação de PIS e COFINS;
2 – Redução da Regressividade da Tributação sobre a Renda, integrando PJ e PF;
3 – Redução do Custo na contração de empregados e;
4 – Transformação do IPI em um imposto seletivo.

Por um Brasil com impostos justos para gerar mais investimento,emprego e renda

Nesse Artigo você terá o conhecimento da importância da Demonstração do Valor Adicionado(DVA) como informação Contábil para a sua empresa.

Neste artigo, você vai entender a decisão do STF sobre a cobrança de diferencial de alíquota a partir do próximo ano

*Artigo escrito pelo Prof. Paulo Henrique Pêgas e publicado em www.ipecrj.com.br. Permitida reprodução, desde que citada a fonte

*Artigo escrito pelo Prof. Paulo Henrique Pêgas e publicado em www.ipecrj.com.br. Permitida reprodução, desde que citada a fonte

A tributação do ICMS é um dos temas mais debatidos em toda a história do direito Tributário, mas mesmo assim gera muita polêmica.
O primeiro caso levado ao STF foi em 1998 através do RE 240.785 e ainda hoje há mudanças substanciais.

Após muita discussão, trazendo segurança jurídica e definição ao mérito do tema a favor do Contribuinte, o pleno do Supremo Tribunal Federal STF decidiu no RE 574.706 que o ICMS não integra a base de Cálculo do PIS e COFINS.
Deixando pendente o julgamento de Embargos de declaração da União, que foi recentemente excluído de pauta em 24/03/2020, sem previsão de julgamento, que tem como objetivo a modulação dos efeitos e esclarecer a forma de exclusão.

Neste ano, em caráter excepcional, a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), relativa ao ano-calendário 2019, poderá ser entregue até o último dia útil de setembro, ou seja, até 30/09/2020. Apesar de ser uma obrigação anual que vem sendo exigida desde o ano-calendário 2014, muitos contribuintes ainda possuem dúvidas no momento de sua transmissão, até mesmo porque, […]

*Artigo escrito pelo Prof. Paulo Henrique Pêgas e publicado em www.ipecrj.com.br. Permitida reprodução, desde que citada a fonte Por Paulo Pegas

Temos que ficar atentos neste momento de crise, quanto  as medidas que estão sendo adotadas visando a continuidade dos trabalhos, sem comprometer os preceitos legais. DELIBERAÇÃO CVM Nº 849, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Estabelece o prazo para apresentação, pelas companhias abertas, de informações com vencimento no exercício de 2020 e dá outras providências. […]

O art.6°, §1° da Lei Complementar n° 87/96 determina que a responsabilidade pela retenção do ICMS poderá ser atribuída inclusive ao valor decorrente da diferença entre alíquotas interna e interestadual nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado, que seja contribuinte do imposto.  Este dispositivo legal está […]

O sistema tributário nacional é um dos mais complexos do mundo, extraindo 1/3 da riqueza produzida pela sociedade de forma injusta, cruel, com metade da carga tributária concentrada em tributos cobrados sobre bens e serviços utilizados por toda a população brasileira. Mas, além da concentração nos impostos, taxas e contribuições que afetam de forma automática o preço dos bens e serviços, temos muitos outros problemas na tributação sobre patrimônio e renda.

No Brasil, existem quase 100 diferentes taxas, impostos e contribuições. Todos nós, direta ou indiretamente, somos contribuintes destes encargos. Por exemplo, quando você compra uma mercadoria qualquer no supermercado, está embutido no preço até 27,25%, dependendo do estado em que a compra está sendo feita, em tributos pagos pelo comerciante, somente a título de ICMS, […]

Fonte:
Gaia, Silva e Gaede

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O imposto faz parte da vida da vida de todos nós. Frase atribuída ao cientista americano Benjamin Franklin diz que “nada é mais certo nesse mundo do que a morte e os impostos”. Mas, o que significa efetivamente a palavra imposto? O próprio nome se auto explica: imposto, algo que somos obrigados a aceitar e que o governo diz que devemos e temos que pagar. Em lugares desenvolvidos e com cultura evoluída, o imposto é considerado como INVESTIMENTO e não como custo. O cidadão paga seus impostos com visão cívica, entregando seus recursos para os gestores públicos investirem na promoção do bem comum, para que a vida em sociedade seja melhor….

Q21 O Código Tributário Nacional (CTN) regula as normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, estados, Distrito Federal e municípios sem prejuízo da legislação complementar, supletiva ou regulamentar e estabelece que Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída […]

Questões de Tributos Comentadas Concurso Petrobrás

Questões Comentadas para Concurso das Empresas do Grupo Petrobrás

Questões Comentadas para Concurso das Empresas do Grupo Petrobrás

A partir das discussões realizadas nas audiências públicas e nas reuniões da Comissão, foi possível traçar um diagnóstico do sistema tributário brasileiro.
A conclusão é que possuímos um sistema altamente complexo…