Benefício Tributário para Grandes Empresas

O sistema tributário nacional é um dos mais complexos do mundo, extraindo 1/3 da riqueza produzida pela sociedade de forma injusta, cruel, com metade da carga tributária concentrada em tributos cobrados sobre bens e serviços utilizados por toda a população brasileira. Mas, além da concentração nos impostos, taxas e contribuições que afetam de forma automática o preço dos bens e serviços, temos muitos outros problemas na tributação sobre patrimônio e renda.

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Planejamento Tributário – Luxo ou Necessidade?

No Brasil, existem quase 100 diferentes taxas, impostos e contribuições. Todos nós, direta ou indiretamente, somos contribuintes destes encargos. Por exemplo, quando você compra uma mercadoria qualquer no supermercado, está embutido no preço até 27,25%, dependendo do estado em que a compra está sendo feita, em tributos pagos pelo comerciante, somente a título de ICMS, […]

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50 MAIORES EMPRESAS DO BRASIL TÊM 52% DO SEU PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS.

O imposto faz parte da vida da vida de todos nós. Frase atribuída ao cientista americano Benjamin Franklin diz que “nada é mais certo nesse mundo do que a morte e os impostos”. Mas, o que significa efetivamente a palavra imposto? O próprio nome se auto explica: imposto, algo que somos obrigados a aceitar e que o governo diz que devemos e temos que pagar. Em lugares desenvolvidos e com cultura evoluída, o imposto é considerado como INVESTIMENTO e não como custo. O cidadão paga seus impostos com visão cívica, entregando seus recursos para os gestores públicos investirem na promoção do bem comum, para que a vida em sociedade seja melhor….

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Questões Comentadas de Tributos – Concurso TRANSPETRO 15/04

Q21 O Código Tributário Nacional (CTN) regula as normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, estados, Distrito Federal e municípios sem prejuízo da legislação complementar, supletiva ou regulamentar e estabelece que Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída […]

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Comentários a PEC de Reforma Tributária

ENTENDENDO A PROPOSTA:
O IBS será o novo imposto que substituirá IPI, ICMS, ISS, PIS/PASEP, COFINS, CIDE-Combustíveis, IOF e Salário Educação. Será estadual, mas achei confuso demais o texto proposto. Fiquei com a seguinte dúvida num primeiro momento: O IBS será instituído por cada estado ou pela união?

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Tributação sobre o Lucro e Receita no Brasil: Verdades e Mentiras

Estudo realizado com pesquisa em 220 demonstrações financeiras oficiais (preferencialmente dados consolidados), divulgadas ao público, com empresas de grande porte de diversos setores de atividade econômica no brasil, contemplando mais de 17% do produto interno bruto. A pesquisa foi realizada na demonstração do resultado do exercício, na demonstração do valor adicionado e nas notas explicativas. Tributação […]

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Lei 12973/14 – Perguntas e Respostas

Olá, aqui escreve o Prof. Paulo Henrique Pêgas. Ano retrasado, divulgamos um material comentando a MP nº 627/13 ainda no próprio ano de 2013. E, em JUL/14, foi publicada pela Freitas Bastos Editora, a 8ª edição do livro MANUAL DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, já atualizada com base na Lei nº 12.973/14. Todavia, desde a publicação da […]

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QUARTA DO CONHECIMENTO – ESTOQUES

OBJETIVOS DO CPC 16:
Determinar o tratamento contábil dos estoques e as fórmulas de custeio utilizadas para determinação dos custos destes estoques. Preocupação básica: quantificação do custo a ser reconhecido como um ativo até que a receita correspondente a sua venda seja reconhecida.

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Tributação do ICMS nas Operações PONTO COM

A Emenda Constitucional nº 87, publicada em ABR/15, passa a distribuir o ICMS nas operações interestaduais para consumidor final entre os estados de origem e de destino. A mudança vale para TODAS as transações que representem venda ou revenda para consumidor final localizado em outros estados, inclusive quando estes contribuintes forem contribuintes também do ICMS, […]

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