Estrutura Curricular

1. IMPOSTO DE RENDA
– Sujeito ativo e passivo
– Espécies de imposto de renda na fonte.
– Beneficiários pessoas jurídicas:
– Responsável pela retenção e recolhimento do imposto.
– Prazo de recolhimento.
– Preenchimento do DARF.
– Comprovante de rendimentos.
– Dedução do imposto retido pelos prestadores de serviços.
– Dispensa da retenção do imposto de renda – procedimentos.
– Retenção por entidades da administração pública federal.
– Ônus assumido pela fonte pagadora (tomadora do serviço).
– Multas ou vantagens por rescisão contratual.
2. CSLL / PIS / COFINS
– Fato gerador.
– Incidência.
– Base de cálculo.
– Alíquota.
– Dispensa da retenção – procedimentos.
– Relação dos serviços alcançados pela retenção.
– Casos em que não se aplicam as retenções.
– Prazo e código de recolhimento.
– Preenchimento do DARF.
– Retenção por entidades da administração pública federal.
– Pessoa jurídica amparada por medida judicial.
– Empresas enquadradas no simples nacional.
– Comprovante de rendimentos.
– Informação na nota fiscal.
3. ISS
– ISS – Lei Complementar Nº 116/2003 e alterações.
– Fato Gerador, Domicílio Fiscal – Local da Incidência do Imposto.
– Regras Gerais de Retenção na Fonte no Município de Rio de Janeiro.
– Novas hipóteses de retenção na fonte.
4. INSS
– Incidência, Segurados, Base de Cálculo e Alíquotas
– INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas
– INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
– INSS Individual e Patronal
– Responsabilidade Solidária na Substituição Tributária
– Lista de Serviços sujeitos à Retenção do INSS
– Reflexo da Desoneração da Folha de Pagamento e na Retenção Previdenciária
5 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
– DARF-DCTF-DIRF e sua integração com o SPED