Professores
Objetivo
Entender o alcance da decisão do STF, analisando os detalhes sobre os valores passíveis de recuperação.
Estrutura Curricular
Os desdobramentos, riscos e oportunidades da decisão do STF de excluir o ICMS das bases de cálculo das contribuições para PIS/PASEP e COFINS sob a ótica contábil-financeira.
ANALISAR os problemas gerados pela multiplicidade de tributos cobrados por dentro, incluídos no preço de venda dos bens e serviços no Brasil.
CONHECER o processo da Tese do Século desde a entrada no STF em 1998 até a decisão final com o julgamento dos embargos ocorrido em 13/MAI/21.
COMPARAR o processo tradicional de cobrança do ICMS e o modelo de substituição tributária para que seja possível IDENTIFICAR oportunidade de ressarcimento para as empresas substituídas (normalmente empresas comerciais).
ENTENDER como podem variar os preços por conta da aplicação de alíquotas diferentes (internas e interestaduais) de ICMS.
INTERPRETAR a legislação anterior e vigente, integrada com a decisão do STF para CALCULAR corretamente a parcela devida pela empresa de PIS+COFINS.
Cronograma de Aulas
Vídeo aulas disponíveis ao aluno por 60 dias a partir da aquisição.
AULA nº 1 – A REPERCUSSÃO TRIBUTÁRIA NA CADEIA PRODUTIVA
Como funciona o processo de repercussão em uma cadeia produtiva, com empresa industrial vendendo seu produto para empresa comercial e esta revendendo-o para seu cliente, consumidor final, incluindo a cobrança de todos os tributos envolvidos: IPI na indústria e ICMS, PIS e COFINS nas duas empresas, pelo método não cumulativo.
Reflexão sobre a construção do preço na cadeia produtiva e o impacto final dos impostos e contribuições sobre consumo no preço de venda.
AULA nº 2 – A EXCLUSÃO DO ICMS NA BC DE PIS+COFINS
Cronograma do processo que exclui o ICMS nas bases de cálculo de PIS e COFINS no STF e os desdobramentos da decisão final de 13/MAI/21.
Explicação numérica simples sobre a decisão do STF e como deveria ter sido o debate considerando o processo de repercussão dos tributos no preço de venda.
AULA nº 3 – CÁLCULO EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM A DIFERENÇA NÃO CHEGANDO AO CONSUMIDOR FINAL
Remontagem do caso da vídeoaula nº 1 excluindo o ICMS das bases de cálculo de PIS+COFINS na cadeia produtiva tradicional (Indústria-Comércio-Consumidor Final).
Cálculo demonstrando que a aplicação de alíquotas interestaduais diferentes influenciam apenas a arrecadação dos estados, mas não beneficiam, normalmente, o consumidor final.
AULA nº 4 – EXCLUSÃO DO ICMS ST NA BC DE PIS+COFINS DA EMPRESA SUBSTITUÍDA
Comparação entre uma operação tradicional de uma cadeia produtiva indústria-varejista-consumidor final com a mesma operação utilizando o modelo de substituição tributária do ICMS.
Análise da exclusão do ICMS na Base de Cálculo de PIS+COFINS na empresa substituída no processo de substituição tributária.
AULA nº 5 – A EXCLUSÃO DO ICMS NA BC DE PIS+COFINS NOS SETORES COM COBRANÇA NO MODELO MONOFÁSICO
Explicação sobre o processo contábil-tributário na cadeia produtiva indústria-comércio-consumidor final fazendo comparação entre o modelo tradicional de cobrança e o modelo monofásico das contribuições para PIS/PASEP e COFINS.
Análise da exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS e COFINS na indústria e no comércio de produtos com tributação monofásica/concentrada.
AULA nº 6 – CADEIA INDÚSTRIA-DISTRIBUIDOR-VAREJISTA E O ICMS ST EXCLUÍDO DAS BASES DE PIS+COFINS
Exercício resolvido considerando empresas industrial, distribuidora e varejista em um processo de substituição tributária de ICMS para frente, analisando os valores devidos de PIS e COFINS, em comparação com o modelo tradicional de tributação. A simulação é importante para subsidiar a lógica referente ao pedido de exclusão do ICMS ST nas bases de PIS e COFINS nas duas empresas substituídas (distribuidora e varejista).
Formas de pagamento
Pagamento através de transferência bancária
R$ 121,50