Planejamento Tributário, Legislação Tributária Nacional e Internacional

Estrutura Curricular

Tributação sobre o Lucro no Brasil: Aspectos Básicos
• Lucro Real trimestral e anual com antecipações mensais em bases estimadas.
• Compensação de Prejuízos Fiscais e dos prejuízos nas atividades não operacionais.
• Lucro Presumido.
• Lucro Real: Adições, Exclusões ao Lucro Líquido e Incentivos Fiscais do IR.
Regime Tributário de Transição.
• PIS e COFINS
• Participações Societárias: Tratamento Contábil e Fiscal do Ágio e Deságio.
Conceitos Essenciais Relacionados ao Planejamento Tributário
• Objetivos do planejamento tributário.
• Interpretação de incentivos fiscais.
• Teorias utilizadas pelo fisco para a desconsideração do planejamento tributário.
• Gestão de riscos relacionados ao planejamento tributário.
• Etapas do planejamento tributário.
Reorganização Operacional – Casos Práticos
• Site location e incentivos fiscais.
• Gestão de contratos x tributação.
• Customização da atividade x tributação.
Reestruturação Societária – Casos Práticos
• Fusões, cisões, transformações e incorporações.
• Aspectos tributários da terceirização.
Planejamento Tributário Internacional – Casos Práticos
• Offshores (BVI, Panamá, EUA, UK, etc.).
• Aspectos tributários da internacionalização.
• Tributação na compra e venda de ativos.
• Sucessão planejada no cenário internacional.
• Proteção patrimonial no cenário internacional.
• Estruturas intermediárias (trading company, conduit company, etc.).
Gestão Tributária Nacional e Internacional
• Exemplos Nacionais.
• Exemplos Internacionais.

Material Didático

  • Material On-line

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