Estrutura Curricular

• O SISTEMA TRIBUTÁRIO ATUAL E A MULTIPLICIDADE DE TRIBUTOS COBRADOS NOS PREÇOS DOS BENS E SERVIÇOS

Estrutura básica de cobrança de impostos e contribuições no Brasil, entendendo de forma detalhada a composição da atual carga tributária, compreendendo como foi a construção, ao longo dos anos, do modelo atual, conhecido como manicômio tributário.

• O ICMS E SEUS PROBLEMAS

Estrutura básica de cobrança do ICMS no Brasil, partindo da estrutura constitucional, passando pelos principais pontos (múltiplas alíquotas, não cumulatividade parcial, DIFAL, substituição tributária, regimes especiais e incentivos fiscais) que tornam o imposto excessivamente complexo para as empresas e seus sócios/acionistas, profissionais da área contábil-tributária e para os consumidores.

• PIS e COFINS, COM SEUS VARIADOS E COMPLEXOS MÉTODOS DE APURAÇÃO

O método cumulativo, não cumulativo, o método misto para algumas empresas tributadas pelo lucro real, a tributação monofásica ou concentrada, as entidades imunes ou isentas e todo o conjunto de problemas que o sistema de créditos apresenta na apuração do método não cumulativo.

• OUTROS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES COBRADOS SOBRE O CONSUMO

Estrutura Básica de cobrança do ISS, IPI, Cide-Combustíveis, CPRB, Imposto de Importação e outras contribuições que influenciam diretamente o preço dos bens e serviços no Brasil. O volume de questões judiciais envolvendo a multiplicidade de tributos cobrados sobre o consumo no Brasil.

• TRIBUTAÇÃO SOBRE PATRIMÔNIO E RENDA

A cobrança de IPTU, IPVA, ITR, ITCMD e ITBI. Tributação sobre o capital e o trabalho. A cobrança de IRPJ e CSLL nas empresas tributadas pelo lucro real e lucro presumido. A tributação das pessoas físicas. O SIMPLES NACIONAL. As perspectivas dos possíveis projetos a serem apresentados pelo Ministério da Fazenda ao Congresso Nacional.

• A ESTRUTURA BÁSICA DA PRIMEIRA FASE DA REFORMA TRIBUTÁRIA

A extinção de PIS, COFINS, ICMS e ISS. A criação do IBS, CBS e do IS. Como será o processo de transição e qual a estrutura básica do novo IVA-DUAL (CBS + IBS) que será implantado a partir de 2026, mas concluído somente em 2033. Como será a definição das alíquotas de referência e a dos estados/municípios.

• OS SETORES COM REGIMES DIFERENCIADOS E ESPECÍFICOS

Quais setores terão alíquota reduzida do IVA-DUAL, como isso será feito e qual o efeito para o consumidor final. O impacto nas operações realizadas de empresa para empresa.

• REGIMES ESPECÍFICOS: COMO SERÁ A APURAÇÃO DO IVA-DUAL E SEUS DETALHES

Quais setores terão tributação em regime específico. A apuração do IVA-DUAL para eles será cumulativa, não cumulativa, monofásica. O setor transferirá crédito para a empresa compradora do bem/serviço.

• O IMPOSTO SELETIVO E A (POSSÍVEL) COBRANÇA DE IPI SOBRE PRODUTOS FABRICADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS

Quais setores poderão ser alcançados pela cobrança do imposto seletivo. Como será seu cálculo e impacto nos demais impostos e contribuições. Como será a cobrança de IPI a partir de 2027.

• O REGIME DE TRANSIÇÃO ENTRE 2027 E 2032

Como deverá ser a apuração dos novos tributos (IBS, CBS e IS) em meio aos tributos antigos (ICMS e ISS) durante os anos de transição. Como fazer a análise para avaliar se a empresa pagará mais ou menos tributos com a entrada em vigor da Reforma Tributária.

As videoaulas serão sobre os tópicos apresentados. Contudo, os temas serão integrados, ou seja, não será seguida a ordem cronológica.