Estrutura Curricular

MÓDULO INTRODUTÓRIO – REFORMA TRIBUTÁRIA
– Contexto da Reforma Tributária
– Objetivos da simplificação e modernização do Sistema Tributário
– EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025
– Cronograma de implementação da Reforma Tributária -2026 a 2033
– IVA Dual: CBS e IBS
– Imposto Seletivo – IS
– Principais Impactos para Empresas e Profissionais da área fiscal

ISS
– Fato Gerador
– Contribuinte e Responsável
– Base de Cálculo
– Alíquotas máxima e mínima
– Retenção do ISS na fonte: hipóteses
– Local da prestação para fins de recolhimento
– Não Incidência
– Retenções de Empresas optantes pelo Simples Nacional
– Transição do ISS para o IBS

ICMS
– Regras Básicas
– Base de Cálculo
– Alíquotas
– Situações para Evidenciação
– Sistema de Créditos
– Transição do ICMS para o IBS

IPI E IMPOSTO SELETIVO
– Base de Cálculo
– Crédito: aspectos gerais
– Apuração do IPI
– Manutenção do IPI durante a transição
– Imposto Seletivo (IS): conceito e incidência
– Diferenças entre IPI e Imposto Seletivo

IBS E CBS
– Hipótese de incidência
– Fato Gerador
– Contribuintes
– Base de cálculo
– Não cumulatividade
– Sistema Financeiro de Créditos
– Split Payment
– Regimes Específicos e Diferenciados
– Apuração e Recolhimento

DOCUMENTOS FISCAIS – XML E NOTA FISCAL
– Elenco dos documentos fiscais
– Prazo de Validade
– Documento não regulamentar
– Momento da Emissão
– Vedação de Emissão
– CFOP e CST
– Procedimentos no extravio e cancelamento
– Emissão de Documento Complementar
– Nota Fiscal de Entrada
– Adaptações da NF-e para IBS e CBS

NOTA FISCAL ELETRÔNICA X XML
– Obrigados
– Credenciamento
– DANFE
– Arquivos XML
– Cancelamento
– Contingência
– Consulta de Validade e Existência
– Carta de Correção
– Inutilização
– Novos campos fiscais relacionados ao IBS e CBS

LIVROS FISCAIS OBRIGATÓRIOS
– Esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios
– Escrituração dos Livros Fiscais
– Controles Fiscais Digitais

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
– EFD ICMS/IPI
– EFD Contribuições
– Obrigatoriedade
– Prazo de entrega
– Adequações das Obrigações Acessórias para a Reforma Tributária

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA
– Comitê Gestor do IBS
– Obrigações Acessórias do IBS e CBS
– Documentos Fiscais na transição
– Impactos Operacionais para Empresas
– Adequação dos Sistemas ERP e Rotinas Fiscais

DEMAIS OPERAÇÕES – COMO PROCEDER
– Amostra grátis, Brinde e Doação
– Remessa para análise ou teste
– Venda à ordem e para entrega futura
– Consignação mercantil e industrial
– Remessa para industrialização e conserto
– Remessa e retorno de feira e exposição
– Demonstração
– Devolução e retorno de mercadoria não entregue
– Importação
– Operações com sucatas, resíduos e desperdícios
– Impactos da Reforma Tributária nas operações especiais