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3 minutos com Prof. Pegas

paulo henrique pegas

Notícias

  • Bancos pagaram menos imposto sobre renda, diz estudo

    Os bancos brasileiros pagaram bem menos tributos do que indicariam as alíquotas de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) ao longo do período de 2010 a 2019. Resultado seria inferior ao indicado pelas alíquotas de IRPJ e CSLL, mas Febraban contesta levantamento.

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  • Receita restringe subvenção para empresas

    A Receita Federal restringiu o conceito de "subvenção de investimentos", facilitando a tributação de incentivos fiscais de ICMS. Na Solução de Consulta Disit nº 1.009, publicada na véspera do Natal no Diário Oficial, a Receita explica que, para ser retirado da base da CSLL - a mesma do IRPJ - os benefícios precisam ter sido concedidos como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos.

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  • Lei da Moda – Interpretações sobre creditamento de ICMS

    O mercado da Moda do Rio de Janeiro enfrenta, há algum tempo, o questionamento da estrutura de creditamento de ICMS por parte das Autoridades Fazendárias.

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Artigos