Objetivo
Curso estrutural sobre a Reforma, que tem objetivo de apresentar a reforma tributária em detalhes, com toda a estrutura de cobrança de CBS e IBS definida nas LC nº 214/25 e nº 227/26.
Público Alvo
Esse curso é indicado para você que pretende fazer uma REVISÃO COMPLETA da LC nº 214/25, integrada com a LC nº 227/26 e o Regulamento normativos que criaram IBS, CBS e o IS e entender o funcionamento técnico, operacional e prático desses novos tributos.
Estrutura Curricular
- Os Pilares Econômicos da RT e a Profunda Mudança Cultural a partir de 2027;
- Regra Matriz de cobrança de CBS e IBS: Fato Gerador, Base de Cálculo, Contribuintes, Alíquotas, Imunidades, Isenção e Outros Detalhes;
- Regimes diferenciados, favorecidos e específicos (aula exclusiva do setor imobiliário);
- As opções para as ME e EPP tributadas pelo Simples Nacional na Ref. Tributária;
- Detalhes relevantes da 1ª (e + importante) “virada de chave”, de 2026 para 2027;
- O (Longo) Processo de Migração do ICMS para o IBS;
- O Comitê Gestor e o processo de integração de fiscalização entre união, estados e municípios;
- O Split Payment e o Registro Contábil de CBS e IBS;
- O Imposto Seletivo e o NOVO IPI;
- Aspectos operacionais integrados ao processo da Ref. Tributária: obrigações acessórias, classificação fiscal e emissão de documentos fiscais.
Os temas serão apresentados de forma integrada, ou seja, não será seguida, obrigatoriamente, a ordem cronológica apresentada acima.
Cronograma de Aulas
Com aula inaugural SAB, dia 9/MAI (8h30min às 10h15min), o curso será ministrado em 16 aulas noturnas, sempre das 19h15min às 21h30min (sem INTERVALO), com pelo menos uma aula semanal, sempre TER (10 aulas) ou SEX (6 aulas) e Total de 36h.
O curso será ministrado pela equipe de professores do IPECRJ + convidados especiais (Prof.ª Thais Shingai e uma aula remota, já gravada, do Prof. Caio Melo), sob coordenação do Prof. Pêgas, que irá ministrar 7 das 16 aulas regulares, além de realizar a aula de Apresentação.
Curso online, ministrado de forma síncrona através da plataforma Zoom, você assiste o curso de onde puder e da forma que for possível, mas as aulas também são gravadas disponíveis aos alunos para serem revisadas até o dia 60 dias após o seu término.
| REFORMA TRIBUTÁRIA DE PONTA A PONTA 2026 | ||||
| 19h15min as 21h30min | ||||
| AULA | DATA | DOCENTE | TEMA | |
| INAUGURAL | 09/mai | SAB | Paulo Pêgas | 8h30min s 10h15min |
| A1 | 19/mai | TER | Paulo Pêgas | A Reforma Tributária completa, o confuso sistema tributário atual e os PILARES do IVA_DUAL brasileiro: uma ampla e profunda MUDANÇA CULTURAL na forma de tratar os impostos cobrados sobre o preço dos bens e serviços, inclusive na Contabilidade das empresas. |
| A2 | 22/mai | SEX | Thais Shingai | Regra Matriz da Cobrança de CBS e IBS: Fato Gerador, Base de Cálculo, Momento de Incidência, Local da cobrança do IBS, as Alíquotas, as Limitações de Crédito ao Adquirente, as Imunidades e Isenções e outros detalhes relevantes. |
| A3 | 26/mai | TER | Edmilson Machado | Aspectos operacionais da aplicação da LC nº 214/25 em 2026 (teste) e a partir de 2027, com análise das notas técnicas publicadas, do processo de teste em andamento e em relação as obrigações acessórias atuais, novas e como ficará após 2033. |
| A4 | 29/mai | SEX | Thais Shingai | CONTINUA… |
| A5 | 02/jun | TER | Edmilson Machado | CONTINUA … |
| A6 | 09/jun | |||
| A7 | 16/jun | TER | Rodolfo Castro | O Imposto Seletivo e o (Novo) IPI ZFM. |
| A8 | 19/jun | SEX | Paulo Pêgas | Os Regimes específicos e diferenciados: saúde, educação, profissionais liberais, Transporte coletivo, agência de turismo, bares, restaurantes e lanchonetes, hotéis, parques, combustíveis, operadoras de planos de saúde, SAF e concursos de prognósticos. |
| A9 | 23/jun | TER | ||
| A10 | 30/jun | TER | Fernando Mattos | Composição do CG do IBS e sua Estrutura organizacional, composição paritária, natureza jurídica, competências, funções administrativas e regulatórias e organograma. Representação dos Estados/DF/Municípios. Coordenação da fiscalização e cobrança do IBS. Harmonização de normas e procedimentos com a CBS. Estrutura da Fiscalização do IBS e da CBS. Instituições responsáveis pela fiscalização. Coordenação entre União, Estados, Municípios e DF. A competência para fiscalizar e os desafios decorrentes do princípio do destino. O papel do CG como coordenador das atividades de fiscalização. Como será a (longa) migração do ICMS e seus detalhes (DIFAL, FECP, ST…) para o IBS entre 2027 e 2032. |
| A11 | 03/jul | SEX | Paulo Pêgas | A Primeira e + relevante virada de chave: 2026 para 2027 |
| A12 | 07/jul | TER | Fernando Mattos | CONTINUA… |
| A13 | 09/jul | QUI | Paulo Pêgas | A Reforma Tributária e as ME e EPP tributadas pelo SIMPLES NACIONAL: as opções e o que deve ser levado em conta para tomar a decisão correta. |
| A14 | 14/jul | TER | Fernando Mattos | CONTINUA… |
| A15 | 16/jul | Qui | Paulo Pêgas | O Split Payment e os Registros Contábeis de CBS e IBS |
| AFINAL | 17/jul | SEX | Paulo Pêgas | Quem Ganha e Quem Perde com a Reforma Tributária |
| AEXTRA | 23/jul | QUI | ||
| AEXTRA | 24/jul | SEX | ||
Material Didático
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Formas de pagamento
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