Estrutura Curricular

ISS
– fato gerador
– contribuinte e responsável
– base de cálculo
– alíquotas máxima e mínima
– retenção do ISS na fonte: hipóteses (LC nº 116/03)
– local da prestação para fins de recolhimento
– não-incidência
– retenções de empresas optantes do Simples Nacional

ICMS
Regras básicas
– incidência
– fato gerador
– sujeito passivo (contribuinte e responsável)
– sujeito ativo
– conceito de estabelecimento

BASE DE CÁLCULO
– imposto por dentro: inclusive na importação
– transferências internas e interestaduais
– operações sem valor
– valores integrantes e não
– IPI na base de cálculo do ICMS
– exclusão dos descontos incondicionais
– inclusão de frete e despesas acessórias
– base de cálculo reduzida

ALÍQUOTA
Diferencial de alíquotas
– material de uso e consumo e ativo imobilizado
(base de cálculo – hipóteses – forma de recolhimento – compensação – substituição tributária)

SITUAÇÕES PARA EVIDENCIAÇÃO
– imunidade
– não-incidência
– isenção
– diferimento total e parcial
– suspensão

SISTEMA DE CRÉDITOS
– mercadorias
– material de uso e consumo
– energia elétrica
– serviços (transporte e comunicação)
– ativo imobilizado (ficha CIAP)
– crédito presumido
– crédito extemporâneo
– hipóteses de transferências
– estorno de crédito
– vedação ao crédito
– manutenção de crédito
– aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)

IPI
– conceito de industrialização
– hipóteses em que não se considera Industrialização
– estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
– base de cálculo
– crédito: aspectos gerais
– apuração do IPI

DOCUMENTOS FISCAIS – XML e NOTA FISCAL
– elenco dos documentos fiscais
– prazo de validade
– documento não regulamentar
– momento da emissão
– vedação de emissão
– CFOP e CST
– procedimentos no extravio e cancelamento
– emissão de documento complementar (situações previstas)
– nota fiscal de entrada (situações de emissão)

NOTA FISCAL ELETRÔNICA X XML
– obrigados
– credenciamento
– DANFE
– arquivos
– cancelamento
– contingência
– consulta de validade e existência
– carta de correção
– inutilização x denegação

LIVROS FISCAIS OBRIGATÓRIOS
– esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios
– esclarecimento sobre a escrituração das colunas dos livros registro de entradas e saídas

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL ICMS / IPI
– obrigatoriedade
– adesão voluntária
– prazo de entrega

DEMAIS OPERAÇÕES – COMO PROCEDER
– amostra grátis, brinde e doação
– remessa para análise ou teste
– venda à ordem e para entrega futura
– consignação mercantil e industrial
– remessa para industrialização e conserto
– remessa e retorno de feira e exposição
– demonstração
– devolução e retorno de mercadoria não entregue
– importação pelos Portos e Aeroportos (suspensão e crédito presumido)
– operações com sucatas, resíduos e desperdícios.