Estrutura Curricular

1. CONTABILIDADE EMPRESARIAL

A contabilidade como ferramenta de informação empresarial.
A legislação societária brasileira integrada às normas internacionais (IFRS).
O Pronunciamento Zero e a estrutura conceitual básica da contabilidade no Brasil.
Análise dos pronunciamentos mais relevantes emitidos pelo CPC, com reflexo na apuração dos tributos sobre receita e lucro.
Demonstrações Financeiras: balanço patrimonial e demonstração do resultado.
Contabilidade em empresas comerciais, industriais e de serviços: detalhes importantes na mensuração, avaliação, contabilização e controle dos estoques.

2. CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

Os tributos cobrados sobre a receita no Brasil: PIS, COFINS, ISS, ICMS, IPI, Cide-Combustíveis e CPPRB.
Tributação por dentro e por fora.
Registro contábil dos impostos e contribuições sobre a receita: modelo tradicional e modelo moderno, integrado às normas internacionais (IFRS).
Tributação sobre a renda e o regime de competência.
Os ajustes temporários e permanentes.
Compensação de prejuízos fiscais e a necessidade (ou não) de registro contábil.
Imposto de Renda corrente e diferido.
Notas explicativas de ativo, passivo e resultado relacionado ao imposto de renda.

3. CONTABILIDADE AVANÇADA

Instrumentos Financeiros: tratamento contábil e tributário.
Participações societárias e o registro contábil, incluindo operações com ágio, deságio, goodwill e ganho por compra vantajosa.
Reorganizações societárias, incluindo análise dos impactos tributários.

4. TRIBUTAÇÃO SOBRE COMÉRCIO EXTERIOR

Operações de exportação e importação de produtos e serviços.
Análise dos impactos tributários nas operações de comércio exterior.
Principais terminologias associadas ao comércio exterior.
Imposto de Importação e Exportação.
IPI na Importação.
ICMS na Importação.
PIS/PASEP e COFINS na Importação.
CIDE-Combustíveis na Importação.
AFRMM, Taxa Siscomex e outras despesas aduaneiras.

5. TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCRO

Estrutura Básica da Tributação sobre o lucro no Brasil.
Imposto de Renda sobre o lucro: Lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado.
Adições e exclusões ao lucro líquido.
Pagamento trimestral ou anual com antecipações mensais em bases estimadas.
Compensação de prejuízos fiscais e das atividades não-operacionais.
Incentivos Fiscais de dedução direta do IR.
Tributação das microempresas e empresas de pequeno porte.
Obrigações acessórias.

6. TRIBUTAÇÃO SOBRE RECEITA

Evolução histórica das contribuições para PIS/PASEP e COFINS.
Os Métodos Cumulativo, Não-Cumulativo e Misto.
Análise dos créditos permitidos pela legislação.
Tributação concentrada ou monofásica.
Bases e alíquotas diferenciadas.
Isenções, alíquota zero e não-incidências.
Características do IPI.
Arrecadação e destinação dos recursos do IPI, do PIS e da COFINS.
Fato gerador, base de cálculo e alíquotas do IPI.
Análise do conceito de industrialização.
Regulamento do IPI: Isenções e imunidades. Análise da Tabela do IPI (TIPI).
Contribuição previdenciária do empregado e do empregador: sobre a folha de pagamento e sobre a receita bruta.
Sistema S.
Retenções na fonte das contribuições.

7. DIREITO TRIBUTÁRIO, CIVIL E COMERCIAL

O Direito Tributário em sua aplicação operacional rotineira, relacionando-se com o Direito Administrativo, Constitucional, Civil, Comercial, dentre outros.
O Código Tributário Nacional e a Constituição Federal de 1988.
Sistema Tributário Nacional: A função social do tributo.
Princípios Constitucionais Tributários e Hierarquia das normas existentes no Brasil.
Fato Gerador.
Lançamento em matéria tributária.
Crédito Tributário.
O Novo Código Civil e seu impacto nas entidades empresariais.
O estágio atual da legislação comercial brasileira.
Tipos de sociedades existentes no direito brasileiro.
Principais operações societárias (criação, extinção, liquidação, cisão, fusão e incorporação de empresas).
Aspectos relevantes relativos à recuperação de empresas.

8. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

Receita Federal do Brasil e a Dívida Ativa da União.
Crédito Tributário.
Fiscalização em matéria tributária.
Informatização das obrigações acessórias e cruzamento de informações fiscais.
Passivo Fiscal. O Processo Administrativo Tributário e a peculiaridade de sua fenomenologia.
Consulta em matéria tributária.
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário.
Parcelamento em matéria tributária.
Certidão de Regularidade Fiscal.
Espécies de contencioso tributário: Comparação entre a via administrativa e a via judicial, com avaliação de peculiaridades / vantagens e desvantagens de cada qual.
Avaliação macro do contencioso tributário (mérito e efeitos). Gestão de teses x realidade da entidade. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário x regularidade fiscal do contribuinte.

9. CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

Análise da melhor forma de tributação entre as opções existentes: Lucro Real, Lucro Presumido, Simples e Tributação como Pessoa Física.
Integração de PIS e COFINS com IR e CSLL nas decisões de opção pelo lucro presumido ou lucro real.
Consultoria tributária envolvendo combinação de negócios com diferentes formas de tributação.

10. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Objetivos do planejamento tributário.
Interpretação de incentivos fiscais.
Teorias utilizadas pelo fisco para a desconsideração do planejamento tributário.
Gestão de riscos relacionados ao planejamento tributário.
Etapas do planejamento tributário.
Reorganização Operacional – Casos Práticos
Site location e incentivos fiscais.
Gestão de contratos x tributação eCustomização da atividade x tributação.
Planejamento Internacional – Casos Práticos
Princípios Gerais de Direito Internacional Tributário.
Bitributação econômica e bitributação jurídica.
Medidas unilaterais para evitar a bitributação.
Medidas bilaterais para evitar a bitributação: os acordos de bitributação.
Acordos de bitributação e lei interna.
A revisão de tratados e os treatyoverrides.
Os modelos de acordo de bitributação: OCDE e ONU.
Conceito de legislação tributária: análise e apresentação dos principais aspectos relativos ao Direito Internacional.
Os acordos tributários internacionais.
Integração econômica: Vantagens edesvantagens da configuração de blocos comerciais (ou blocos econômicos).
MERCOSUL. ALCA. UNIÃO EUROPÉIA. NAFTA. OMC.