ICMS COMPLETO

Objetivo

Capacitar profissionais que atuem em Departamentos Tributários Fiscal com um amplo conhecimento da tributação das pessoas jurídicas, relativas ao ICMS.

Público Alvo

Contadores, Advogados e profissionais que lidam em seu dia a dia com cálculo, análise e planejamento desse tributo.

Cronograma de Aulas

Certificação CFC – 15 pts

1 – ESTRUTURA CONCEITUAL DO ICMS
– Estrutura Básica do ICMS na Constituição Federal de 1988
– Fato Gerador e Base de Cálculo
– Alíquota Interna e Alíquotas Interestaduais
– Diferencial de Alíquotas – DIFAL Visível e Invisível
– Operações com Mercadorias e Serviços: ICMS e ISS
– Tratamento Contábil do ICMS: Modelo Tradicional e Novo Modelo

2 – APLICAÇÃO PRÁTICA DO ICMS
– Estudo das operações/prestações sobre as quais incide o ICMS: Circulação de mercadorias, Fornecimento de alimentação e bebidas, Serviços de transporte, Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços e principalmente análise da tributação sobre os combustíveis líquidos e gasosos e lubrificantes derivados ou não do petróleo.
– Análise de casos de não incidência, isenção e alíquota zero: operações com arrendamento mercantil; saída para armazém geral e depósito fechado; transferência de estoque; livro, jornal e periódico; e outros casos.
– Base de cálculo: vendas normais, importação, transferência, industrialização por encomenda, diferencial de alíquotas, serviço de transporte e serviço de comunicação.
– Alíquotas internas e interestaduais e aplicação nas diversas operações.
– Detalhes sobre os créditos do ICMS: Operações normais, operações isentas, importação e compras de bens para o ativo imobilizado.
– Livros de Escrituração: Registro de Entradas, de Saídas, Livro de Apuração e CIAP.
– BLOCO K: uma visão geral da sua aplicabilidade.
– Estudos de casos, prática de cálculos e contabilização.
– Características básicas e fundamentação lógica do modelo
– Contribuintes substituto e substituído
– Fato gerador presumido
– Base de Cálculo: IPI, frete e desconto incondicional.
– Os Estados e os produtos escolhidos.
– O CONFAZ: Convênios e protocolos.
– Tratamento contábil do ICMS ST.
– Substituição Tributária – SIMPLES NACIONAL.
– EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87
Institui a ICMS/ST para consumidor final não contribuinte.
– Convênio ICMS 92/2015
Institui o CEST – Código Especificador da Substituição Tributária.
– Convênio ICMS 93, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 alterado pelo Convênio ICMS 152 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços ao consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada.
– Estudos de casos, prática de cálculos e contabilização.

Material Didático

  • Apostila on line elaborada pelos Docentes
  • Apresentação em Power Point
  • Bloco
  • Pasta

Valor do Investimento

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