Estrutura Curricular

ICMS

• Estudo das operações/prestações sobre as quais incide o ICMS: Circulação de mercadorias, Fornecimento de alimentação e bebidas, Serviços de transporte, Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços.
• Análise de casos de não incidência, isenção e alíquota zero: saída para armazém geral e depósito fechado; transferência de estoque; livro, jornal e periódico; e outros casos.
• Base de cálculo: vendas normais, importação, transferência, industrialização por encomenda, diferencial de alíquotas, serviço de transporte e serviço de comunicação.
• Alíquotas internas e interestaduais e aplicação nas diversas operações.
• Detalhes sobre os créditos do ICMS: Operações normais, operações isentas, importação e compras de bens para o ativo imobilizado.
• Estudos de casos, prática de cálculos e contabilização.

ICMS-ST

• Características básicas e fundamentação lógica do modelo
  • Disposições Federais sobre a Substituição Tributária
    • Constituição Federal
    • Lei Complementar 87/96
  • Contribuintes substituto e substituído
  • Fato gerador presumido
  • Base de Cálculo: IPI, frete e desconto incondicional.
    • Da Base de Cálculo (BC/ST) e do ICMS devido por ST
    • Diferencial de Alíquotas – BC/ST e Valor a Recolher do ICMS/ST
  • Os Estados e os produtos escolhidos.
  • O CONFAZ: Convênios e protocolos.
    • Convênios e Protocolos ICMS
  • Definitividade e Restituição Do ICMS/ST
  • Margem de Valor Agregado para a Base De Cálculo do ICMS/ST
  • Estrutura e Composição da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias Baseada no Sistema Harmonizado (NBM/SH)
  • Critérios para Determinação de Mercadoria Sujeita à ST
  • Responsabilidade na ST Subsequente
  • Hipóteses de Inaplicabilidade da ST
  • Lei COMPLEMENTAR 147/2014
  • EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87, institui a ICMS/ST para consumidor final não contribuinte.
    Convênio ICMS 148/2018Dispõe sobre os regimes de substituição tributária;
  • Convênio ICMS 93, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015– (Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada.
  • Estudos de casos, prática de cálculos e contabilização.

Certificação CFC – 17 pontos