ICMS e ICMS ST – Prático e Aplicado

Objetivo

Capacitar profissionais que atuem em Departamentos Tributários Fiscal com um amplo conhecimento da tributação das pessoas jurídicas, relativas ao ICMS.

Público Alvo

Contadores, Advogados e profissionais que lidam em seu dia a dia com cálculo, análise e planejamento desse tributo.

Estrutura Curricular

Encontros online ao vivo

ICMS

  • Estudo das operações/prestações sobre as quais incide o ICMS: Circulação de mercadorias, Fornecimento de alimentação e bebidas, Serviços de transporte, Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços.
  • Análise de casos de não incidência, isenção e alíquota zero: saída para armazém geral e depósito fechado; transferência de estoque; livro, jornal e periódico; e outros casos.
  • Base de cálculo: vendas normais, importação, transferência, industrialização por encomenda, diferencial de alíquotas, serviço de transporte e serviço de comunicação.
  • Alíquotas internas e interestaduais e aplicação nas diversas operações.
  • Detalhes sobre os créditos do ICMS: Operações normais, operações isentas, importação e compras de bens para o ativo imobilizado.
  • Estudos de casos, prática de cálculos e contabilização.

 

ICMS-ST

  • Características básicas e fundamentação lógica do modelo
    • Disposições Federais sobre a Substituição Tributária
      • Constituição Federal
      • Lei Complementar 87/96
    • Contribuintes substituto e substituído
    • Fato gerador presumido
    • Base de Cálculo: IPI, frete e desconto incondicional.
      • Da Base de Cálculo (BC/ST) e do ICMS devido por ST
      • Diferencial de Alíquotas – BC/ST e Valor a Recolher do ICMS/ST
    • Os Estados e os produtos escolhidos.
    • O CONFAZ: Convênios e protocolos.
      • Convênios e Protocolos ICMS
    • Definitividade e Restituição Do ICMS/ST
    • Margem de Valor Agregado para a Base De Cálculo do ICMS/ST
    • Estrutura e Composição da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias Baseada no Sistema Harmonizado (NBM/SH)
    • Critérios para Determinação de Mercadoria Sujeita à ST
    • Responsabilidade na ST Subsequente
    • Hipóteses de Inaplicabilidade da ST
    • Lei COMPLEMENTAR 147/2014
    • EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87, institui a ICMS/ST para consumidor final não contribuinte.
      Convênio ICMS 148/2018Dispõe sobre os regimes de substituição tributária;
    • Convênio ICMS 93, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015– (Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada.
    • Estudos de casos, prática de cálculos e contabilização.

Cronograma de Aulas

As aulas acontecem em tempo real.
O aluno, do seu ambiente privado, acessa nossa sala de aula onde o Professor estará ao vivo.
Totalmente interativo, o Professor esclarecerá as dúvidas e interagirá com o aluno.

18/08 à 03/09
Ter – Qui
19h às 21h30min

Material Didático

Material Didático on line

Formas de pagamento

Pagamento através de transferência bancária

R$ 506,25 até 10/08

itaúBanco Itaú
IPECRJ Treinamentos
CNPJ: 10378823/0001-09
Agência: 1964
Conta Corrente: 13987-5

Pagamento à prazo

Parcelado em até 10X sem juros – R$ 675,00

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