Professores
Objetivo
Entender como o ICMS ST e o PIS+COFINS impactam as informações contábeis, inclusive em operações com os tributos integrados.
Estrutura Curricular
Aspectos básicos da legislação do ISS, PIS+COFINS e o modelo de substituição tributária do ICMS e sua integração com a contabilidade empresarial.
ENTENDER o que é o modelo de substituição tributária do ICMS e seus detalhes, problemas e soluções sob a ótica contábil-tributária.
IDENTIFICAR o local da cobrança do ISS, ao conhecer sua estrutura básica nacional.
CONHECER as diferentes formas de cálculo de PIS+COFINS e seus desdobramentos.
DIFERENCIAR a substituição tributária utilizada no ICMS do modelo monofásico aplicado no PIS e na COFINS sob a ótica contábil e tributária.
ANALISAR a integração contábil-tributária de ICMS, PIS e COFINS no processo industrial.
Cronograma de Aulas
AULA nº 1 – O ICMS ST E A CONTABILIDADE
O cálculo do ICMS no modelo de Substituição Tributária
O Tratamento contábil na empresa substituta e na empresa substituída
AULA nº 2 – A DECISÃO DO STF E O POSSÍVEL FIM DA ST
O cálculo do ICMS ST em operações interestaduais
A decisão do STF de 2016 determinando a devolução do ICMS para a empresa substituída em caso de venda por valor menor que o preço sugerido por lei.
Simulações didáticas com preço de venda acima e abaixo do preço sugerido por lei
AULA nº 3 – ESTRUTURA BÁSICA DE ISS, PIS E COFINS
O Regime Optativo de Tributação – ROT
O ISS, sua Estrutura Básica, incluindo o Local de Cobrança e Tratamento Contábil
PIS/PASEP e COFINS: Estrutura Básica da Cobrança no Brasil, incluindo informações sobre o modelo misto e a cobrança no modelo monofásico/concentrado para alguns setores.
AULA nº 4 – REGISTROS CONTÁBEIS DE PIS+COFINS
Tratamento Contábil das contribuições para PIS/PASEP e COFINS no Método Cumulativo e no Método Não Cumulativo.
Diferença entre o modelo de ST do ICMS e a tributação concentrada/monofásica de PIS e COFINS.
AULA nº 5 – A CONTABILIDADE PRÁTICA, COM ICMS, PIS E COFINS
Exercício resolvido de tratamento contábil a partir de operações realizadas em empresa industrial, incluindo apuração de ICMS e COFINS.
Exercício resolvido de operação de compra de estoque e imobilizado com vendas isentas, demonstrando o ajuste contábil da baixa do ICMS apurado nas compras.
AULA nº 6 – O PROCESSO DE ST E A EMPRESA DISTRIBUIDORA
Análise do ICMS ST com Indústria, Distribuidora e Varejista e o impacto que pode gerar nas bases de PIS e COFINS.
Exercício didático sobre a DRE da empresa considerando ICMS e COFINS já retirando o imposto estadual da base da COFINS tanto na venda quanto em relação ao crédito na compra.
Formas de pagamento
Pagamento através de transferência bancária
R$ 111,60