Estrutura Curricular

CONTABILIDADE APLICADA NO SETOR PÚBLICO:

1. Conceito, objeto, objetivos, alcance e autoridade, aspectos orçamentário, patrimonial e fiscal.
2. NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público.
3. NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis.
4. NBC TSP34 – Custos no Setor Público.
5. Procedimentos Contábeis Orçamentários – Parte I da 9ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, aprovada pela Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 117, de 28 de outubro de 2021.
6. Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Parte II da 9ª do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, aprovada pela Portaria STN nº 1.131, de 4 de novembro de 2021.
7. Procedimentos Contábeis Específicos – Parte III da 9ª do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, aprovada pela Portaria STN nº 1.131, de 4 de novembro de 2021 e pela Portaria Interministerial STN/SPREV/ME/MTP nº 119, de 4 de novembro de 2021.
8. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – Parte IV da 9ª do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, aprovada pela Portaria STN nº 1.131, de 4 de novembro de 2021.
9. Demonstrações Contábeis Aplicada ao Setor Público – Parte V da 9ª do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, aprovada pela Portaria STN nº 1.131, de 4 de novembro de 2021.

CONTABILIDADE GERAL:

1. NBC TG Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitualpara Relatório Financeiro
2. NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis.
3. Disponibilidades e Contas a Receber: classificação e critérios de avaliação.
4. Contas a receber: conceito e critérios contábeis.
5. Estoques: conceito, classificação e critérios de avaliação.
6. Despesas antecipadas: conceito, classificação e critérios de avaliação.
7. Realizável a Longo Prazo: conceitos, classificação e ajuste a valor presente.
8. Mensuração ao valor justo: definição, aplicação e técnicas de avaliação.
9. Investimentos em Outras Sociedades, em Coligadas e em Controladas: conceitos, classificação e critérios de avaliação.
10. Ativo Imobilizado e Ativo Intangível: conceitos, classificação, critérios de avaliação, depreciação e amortização.
11. Passivo Exigível: conceitos, classificação, reconhecimento e mensuração.
12. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes: conceitos, reconhecimento e divulgação.
13. Patrimônio Líquido: conceitos e classificação.
14. Políticas contábeis, mudança de estimativas, retificação de erros e eventos subsequentes.
15. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas.

FINANÇAS PÚBLICAS:

1. Orçamento Público: conceitos e princípios.
2. Plano Plurianual (PPA).
3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
4. Lei Orçamentária Anual (LOA).
5. Créditos Adicionais.
6. Receita Orçamentária: conceitos, classificações e etapas.
7. Despesa Orçamentária: conceitos, classificações e etapas.
8. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que institui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
9. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, e alterações.
10. Tópicos selecionados da Constituição Federal: Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária e Da Tributação e do Orçamento (art. 163 a 169).
11. Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 924, de 8 de julho de 2021.
    • Anexos de Riscos Fiscais e Metas Fiscais: conceitos, conteúdo e objetivos dos demonstrativos.
    • Relatório Resumido da Execução Orçamentário: conceitos, conteúdo e objetivos dos demonstrativos.
    • Relatório de Gestão Fiscal: conceitos, conteúdo e objetivos dos demonstrativos.
12. Emendas parlamentares às leis orçamentáras.
13. Procedimentos Contábeis Orçamentários – Parte I do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9ª edição.

AUDITORIA GOVERNAMENTAL:

1. Auditoria interna.

1.1 Conceitos.

1.2 Auditoria Governamental.

1.2.1 Tipos de Auditoria: Conformidade, operacional, demonstrações contábeis.

1.3 Instrumentos de fiscalização: Auditoria, levantamento,

monitoramento, acompanhamento e inspeção.

2. Plano de auditoria.

2.1 Atividades preliminares.

2.2 Determinação de escopo.

2.3 Materialidades, risco e relevância.

2.4 Exame e avaliação do controle interno.

2.5 Risco inerente, de controle e de detecção.

2.6 Risco de auditoria.

2.7 Matriz de Planejamento.

2.8 Programas de auditoria.

2.9 Papéis de trabalho.

2.10 Testes de auditoria.

2.11 Amostragem estatística em auditoria.

3. Execução da auditoria.

3.1 Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica.

4. Evidências.

4.1 Caracterizações de achados de auditoria.

4.2 Matrizes de achados e matriz de responsabilização.

5. Comunicação dos resultados.

5.1 Relatórios de auditoria.

5.2 Opinião do auditor.

6. Monitoramento.
7. Documentação da auditoria.
8. Supervisão.
9. Normas dos Profissionais de Auditoria Interna.