Altera disposições relativas ao cálculo das contribuições PIS & COFINS Lei nº 12.973/2014

Fonte: Editorial IOB A Lei nº 12.973/2014 é resultante da conversão, com emendas, da Medida Provisória nº 627/2013 e altera, entre outras providências, diversos dispositivos da legislação tributária federal, inclusive no tocante ao cálculo da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins. Em decorrência dessas alterações, que entrarão em vigor a partir de 1º.01.2015, destacamos […]

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A perda de créditos do PIS e da Cofins

Fonte: Valor Economico Por Mary Elbe Queiroz e Elmo Queiroz A não cumulatividade do PIS e da Cofins foi um anseio de todos como forma de desonerar a produção, reduzindo a cascata tributária, pois, apesar do aumento das alíquotas de 3,65% para 9,25%, foi concedido, para compensar, o direito a crédito. Mas há casos em […]

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COFINS: Supremo isenta ganho com variação cambial de Cofins

Fonte: Valor Econômico Pelo segundo dia consecutivo, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos exportadores em uma disputa tributária contra a União. A Corte decidiu ontem que os ganhos das empresas com variações positivas do câmbio não podem ser tributados pelo PIS e a Cofins. A decisão foi unânime. Na quarta-feira, os […]

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PIS/PASEP, COFINS E EFD-CONTRIBUIÇÕES

Fonte: IPECRJ PIS/PASEP, COFINS E EFD-CONTRIBUIÇÕES: APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA – PERCEPÇÃO DE ESPECIALISTAS EM TRIBUTOS Consulte o Artigo publicado no site http://www.ipecrj.com.br/contabilizando-a-leitura/fonte/Artigo%20-%20Dissertacao_RosangelaMesquitaAyres.pdf

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PIS/COFINS: Receita orienta sobre uso de créditos

Fonte: Valor Econômico Por Laura Ignacio De São Paulo A Receita Federal da 7ª Região Fiscal (Rio de Janeiro) publicou no Diário Oficial da União de ontem soluções de consulta que restringem o aproveitamento de créditos do PIS e da Cofins em relação a custos com hotéis e alimentação de funcionários em viagem. Esses créditos […]

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PIS/COFINS: Crédito de PIS e Cofins é tributado

Fonte: Valor Econômico Numa discussão que atinge diretamente a agroindústria exportadora brasileira, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que incide Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre os créditos acumulados de PIS e Cofins. A decisão foi tomada ontem na análise de um recurso da Doux Frangosul, do Rio Grande do […]

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A evolução do SPED e o desafio do cruzamento de dados

Fonte: www.spednews.com.br A Escrituração Fiscal Digital para créditos de PIS/Cofins é uma nítida confirmação da evolução inevitável do Fisco, que hoje já nos transmite uma idéia de onde eles podem chegar com essa revolução digital. A estruturação desses arquivos começou em 1995 com o Sintegra, evoluindo em 2007 para o Sped Fiscal, onde foi possível […]

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